Integração da dimensão de género
O envolvimento das mulheres nas negociações, embora desafiador, foi e continua a ser uma prioridade no processo de paz e nas instituições que o apoiam. Para assegurar uma abordagem sensível ao género, o Processo de Paz é orientado por quadros nacionais e internacionais relevantes, que abrangem a mulher, intervenções de paz e segurança, tais como a Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança, adoptada por unanimidade em 2000, e o Plano Nacional de Acção (PNA) sobre Mulheres, Paz e Segurança (2018-2022) que está alinhado com os objectivos da Estratégia Regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral sobre Mulheres, Paz e Segurança (2018-2022).
O compromisso e a estratégia do Secretário-Geral da ONU para alcançar a paridade de género em todo o sistema da ONU considera que a paridade a qualquer nível se atinge quando a distribuição de género se situa entre 47 e 53 por cento para o nível em questão, dentro da entidade. Actualmente, no PPS (Secretariado para o Processo da Paz), sob a liderança do EPSG da ONU para Moçambique, 48% dos funcionários são mulheres, com 71% de representação feminina na equipa de gestão de topo.
Dos 5.221 ex-combatentes que irão passar pelo processo de DDR, 257 são mulheres. O PPS desenvolveu uma ferramenta de Análise de Género para informar o desenvolvimento de actividades na fase de operacionalização do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), que está a ajudar a assegurar que o processo de paz seja sensível à questão de género e que o PNA sobre Mulheres, Paz e Segurança (2018-2022) seja tido em conta e valorizado. É fundamental que o actual processo de DDR seja sensível ao género e que sejam tomadas medidas de prevenção e mitigação adequadas.
O género no processo de paz 2023
