Secretariado para o Processo da Paz (PPS)

O Secretariado para o Processo da Paz (PPS) foi criado em 2017, a cargo do então Embaixador suíço Mirko Manzoni, através de um mandato atribuído pelas partes à Suíça, que na altura estava incumbida de assegurar bons ofícios para o processo de paz.

Após a nomeação de Mirko Manzoni como Enviado Pessoal do Secretário-Geral (EPSG da ONU) para Moçambique em Julho de 2019, o PPS continuou a operar sob a sua orientação, na qualidade de EPSG da ONU e Presidente do Grupo de Contacto.

Desde a sua criação, o PPS tem prestado apoio técnico e logístico a todos os aspectos do processo de paz, trabalhando no sentido de assegurar uma abordagem consistente à forma como as actividades de apoio são conduzidas e geridas. Inicialmente, o objectivo era facilitar o trabalho das duas comissões temáticas: a Comissão de Assuntos Militares e a Comissão de Descentralização. Após a revisão da constituição, que abriu caminho à reforma da descentralização, em Maio de 2018 e a assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) sobre Assuntos Militares em Agosto de 2018, o trabalho do PPS transitou para o apoio à implementação das acções acordadas.

O foco actual do trabalho do PPS é assegurar que todos os acordos sejam efectiva e integralmente implementados, incluindo-se aqui o Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares assinado a 1 de Agosto de 2019 e o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo, assinado a 6 de Agosto de 2019. O mandato para o trabalho do PPS deriva do acordo de paz, que identificou o PPS como parte integrante da estrutura necessária para apoiar a implementação.

Desde 2019, os esforços têm-se concentrado no desarmamento e desmobilização dos combatentes da Renamo. Neste contexto, o PPS trabalha em estreita colaboração com organismos-chave, incluindo a Comissão de Assuntos Militares (CAM), o Grupo Técnico Conjunto de DDR (GTCDDR), o Grupo Técnico Conjunto de Integração (GTCI) e o Grupo Técnico Conjunto de Monitoria e Verificação (GTCMV).

O Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projectos (UNOPS, em inglês United Nations Office for Project Services) presta actualmente apoio administrativo ao PPS, tendo assumido o papel anteriormente desempenhado pela Embaixada da Suíça em Janeiro de 2020, no seguimento da nomeação de Mirko Manzoni como EPSG da ONU para Moçambique em Julho de 2019.

Sobre o logótipo

O abraço é o símbolo da reconciliação, amizade e aceitação. Representa a união dos povos que juntos constroem Moçambique;

A ponte simboliza a abertura ao diálogo e as ligações entre as pessoas;

O embondeiro simboliza a longevidade e a firmeza. Representa a árvore onde a comunidade se reúne para resolver conflitos;

Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique (EPSG da ONU)

A 8 de Julho de 2019, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, nomeou Mirko Manzoni da Suíça como seu Enviado Pessoal para Moçambique. Neste papel, o Sr. Manzoni oferece bons ofícios como apoio à facilitação do diálogo contínuo entre o Governo de Moçambique e a Renamo, e à implementação do Acordo de Maputo. Esta nomeação assegura a continuidade entre as diferentes fases do processo de paz.

O EPSG da ONU preside também ao Grupo de Contacto, que inclui os Embaixadores da Suíça, Botswana, China, União Europeia, Grã-Bretanha, Noruega, e Estados Unidos da América. O principal objectivo do Grupo de Contacto é encorajar as Partes a manterem o diálogo, com vista a uma implementação plena do Acordo, ao mesmo tempo que apoia as Partes na mobilização de recursos para a sua eficaz implementação.

Foto: UN Photo/Mark Garten

Departamento de Assuntos Políticos e de Construção da Paz das Nações Unidas (DPPA da ONU)

O gabinete do EPSG da ONU funciona ao abrigo do Departamento de Assuntos Políticos e de Construção da Paz da ONU (DPPA, em inglês Department of Political and Peacebuilding Affairs). O DPPA presta apoio político ao EPSG da ONU no cumprimento do seu mandato.

O DPPA foi criado em 2019, na sequência da fusão do antigo Departamento de Assuntos Políticos (DPA, em inglês Department of Political Affairs) e do Gabinete de Apoio à Construção da Paz das Nações Unidas (PBSO, em inglês United Nations Peacebuilding Support Office), como parte da reforma das infra-estruturas de paz e segurança da ONU. A reforma posiciona o DPPA como a principal entidade a apoiar o Secretário-Geral nos esforços da ONU relacionados com a prevenção e resolução de conflitos a nível global, desempenhando um papel central na promoção da mulher, da paz e segurança, e das agendas em matéria de juventude, paz e segurança.

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Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projectos (UNOPS)

O Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projectos (UNOPS, em inglês United Nations Office for Project Services) é um recurso das Nações Unidas para oferecer serviços e soluções no âmbito dos esforços de paz e segurança, humanitários e de desenvolvimento. A sua missão é ajudar as pessoas a construírem vidas melhores e ajudar os países a alcançarem a paz e o desenvolvimento sustentável.

Em Moçambique, desde Janeiro de 2020, a UNOPS tem prestado serviços administrativos ao Secretariado do Processo da Paz, bem como serviços de gestão financeira de um mecanismo de financiamento comum para apoiar a implementação do Acordo de Maputo.

Desde Agosto de 2022, os doadores para o Fundo Comum incluem a Suíça, Suécia, Irlanda, Canadá, Noruega, Reino Unido, Ministério Federal das Relações Exteriores da Alemanha, Finlândia, Reino dos Países Baixos, Itália, Botsuana, e União Européia.

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